| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1410 / 2017 |
| Date | 2017-03-08 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA " BETA MOREIRA " A SRª. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 6913 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.410, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Concede a comenda “Beta Moreira” a Senhora Marilza de Oliveira Leite, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, — promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede-se a Senhora Marilza de Oliveira Leite a comenda Beta Moreira. Art.2º. A outorga do título ora concedido se fará no dia 07 de Março de 2017, data em que se comemora o dia Internacional da Mulher, em Sessão Solene realizada: pela Câmara Municipal de Marabá. Art3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2017.