| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1411 / 2017 |
| Date | 2017-03-08 |
| Ementa | OUTORGA COM A " COMENDA BETA MOREIRA" A SRª. VERA LUCIA VIANA DE CASTRO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.411, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Outorga com a “Comenda Beta Moreira” a Senhora Vera Lúcia Viana de Castro. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: a, Art.1º. É outorgada a Senhora Vera Lúcia Viana de Castro a comenda Beta Moreira, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2º. A concessão tratada no art. 1º pende em reconhecimento da contribuição inestimável prestada pela homenageada ao município de Marabá. z E Art.3º. A honraria, objeto deste decreto culminará com a entrega da homenagem por ocasião de Sessão Solene previamente designada a este fim. Art4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2017.