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norma nº 1411/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1411 / 2017
Date 2017-03-08
EmentaOUTORGA COM A " COMENDA BETA MOREIRA" A SRª. VERA LUCIA VIANA DE CASTRO.
native_id6915

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.411, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
Outorga com a “Comenda Beta Moreira” a
Senhora Vera Lúcia Viana de Castro.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
a,
Art.1º. É outorgada a Senhora Vera Lúcia Viana de Castro a comenda Beta
Moreira, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá.
Art.2º. A concessão tratada no art. 1º pende em reconhecimento da contribuição
inestimável prestada pela homenageada ao município de Marabá. z
E Art.3º. A honraria, objeto deste decreto culminará com a entrega da homenagem
por ocasião de Sessão Solene previamente designada a este fim.
Art4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2017.

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