| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1413 / 2017 |
| Date | 2017-03-08 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES A SRª. MARCIA PAZ COSTA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.413, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Concede a Comenda Mirian Chaves a Senhora Márcia Paz Costa. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá na área social e educacional, concede-se à Senhora Márcia Paz Costa a Comenda Mirian Chaves. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2017. Pedro Corrêa Lima