| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1417 / 2017 |
| Date | 2017-04-17 |
| Ementa | CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. DEPUTADO ESTADUAL DRº. DIRCEU TEM CATEN, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.417, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Concede O Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Dirceu Tem Caten, pelos serviços prestados ao Município de Marabá, Estado Pará. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dirceu Ten Caten o Título de Honra ao Mérito, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, como Marabaense e Deputado Estadual atuante na Assembleia Legislativa do Pará — ALEPA. Art.2º. O título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e hora marcados nos termos do Regimento Interno. Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Abril de 2017.