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norma nº 1418/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1418 / 2017
Date 2017-04-17
EmentaCONCEDE A COMENDA " HONRA AO MÉRITO A SRª. MARIA HERMINIA DAS GRAÇAS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.418, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Concede a Comenda “Honra ao Mérito” à
Senhora Maria Hermínia das Graças
Barroso, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede a
Comenda “Honra ao Mérito” à senhora Maria Hermínia das Graças Barroso.
Parágrafo único. A autora do título ora concedido se fará no dia 12 de Abril de
2017, data em que será comemorado pela Câmara, o aniversário de Marabá, em sessão
realizada na Câmara de vereadores.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Abril de 2017.

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