| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1419 / 2017 |
| Date | 2017-04-17 |
| Ementa | CONCEDE A COMENDA " HONRA AO MÉRITO AO SRº. MICHEL ATIÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.419, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Concede a Comenda “Honra ao Mérito” ao Senhor Michel Athiê, pelos relevantes serviços prestados a população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgado ao Senhor Michel Athiê a comenda “Honra ao Mérito” como reconhecimento dos relevantes prestados ao Município de Marabá. Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regime Interno. Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Abril de 2017. Pedro Corrêa Lim ente - CM