| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1431 / 2017 |
| Date | 2017-04-17 |
| Ementa | OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ BATISTA GONÇALVES AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 6931 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.431, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Outorga com o Título de Cidadão Marabaense ao Senhor José Batista Gonçalves Afonso, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgado o Título de Cidadão Marabaense ao Senhor José Batista Gonçalves Afonso, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art.2º. A homenagem tratada no Art. 1º é em reconhecimento pelos relevantes trabalhos em prol do Município de Marabá. Art.3º. A entrega da Comenda dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art.4º. Este Decreto entrará em vigor na data de seua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Abril de 2017. Pedio Corrêa Lima + Presidente - CMM