| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 380 / 1994 |
| Date | 1994-11-28 |
| Ementa | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A SERVIDORA MARIA AS DORES OLIVEIRA LOPES CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ r RESOLUÇÃO N2_3 80/94, de28deNoembrod e 1994 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA A SERVIDORA MARIA DAS DORES OLIVEIRA LO PÉS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Plenário da Câmara Municipal de Marabá, aprovou e sua Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1^ - Fica instituída Gratificação Especial para a Servidora MARIA DAS DORES OLIVEIRA LOPES CRUZ, cedida pela Prefeituf rã Municipal de Marabá para prestar serviços a este Poder, em face " de cumprimento de expediente integral» Art. 22 - A Gratificação de que trata o artigo anterior será calculada em 70% (setenta por cento) da atual remuneração pa_ go ao Agente Legislativo I, do quadro efetivo desta Casa. Art. 3~ - As despesas decorrentes da presente Resolu - çao correrão por conta da previsão orçamentaria do Municipio de Mara_ * ba a saber: 3.1.1.1 - Pessoal Civil Art. 4- - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirao ã 12 de novembro de 1994) revogadas as disposições em contrario. Câmara Municipal de Marabá, em 28 de novembro de 1994» PAULO SERGIC DO ROSÁRIO VARELA Presidente em Exercicio da C«M»M. A ADEMIR MARTINS DOS REIS l e Secretário da C. M. M. t SEBASTIÍAO/ FERREIRA NETO 22 Secretário da C.M.M. J bmb