| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 382 / 1995 |
| Date | 1995-02-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES À CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 6938 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ r RESOLUÇÃO HS 382/95 de 15 Fevereiro de 1995. Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores à Camará \inicipal de ÍViarabá e dá outras providen cias. líA MOíTJCIPAL DE MAEABÁ", ESTADO DO PAHÁ, aprovou e s»a Me- -sã Diretora Art. l B _ 'Picara reajustados ^m •oercentual de AQ<f* ( Quarenta t>o r oento', os sob» i ri i o*! rios Vereadnre^ à Casara ffioaicipa] ri e Ma^abá, observando o que dispõe o Art, ^8 Inciso I ^a Constituição Cedera! *«* e Emenda Constitucional de nS 01/92, combinado com Árt. 96 da Lei Orgânica do Município de Marabá conforme abaixo discriminado: *Wte Fixa .......................... T?$_ l./nAr^ í* arte Variável ................. !,•••• " 1.434 ?7 Total ................. m~ ?. 868,54 Art. 22 - As despesas decorrente^ da presente Hesolução ocorrerão a conta de Dotação própria consignada no Orçamento vigente da Camará Municipal, de Marabá. Art. 3e - -sta Hesolução entra em vigor na data de sua / publicação, e seus efeitos ré t reagirão à 12 de ^evereiro/95 Sala das Sessões da Camará Municipal de Marabá, em 15 de 'evereiro d« 1995. OEL OS O-AI /* J > l2 "'ecretario- 01, Presidente - CM\ 22 "^ecretário - J