| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1453 / 2017 |
| Date | 2017-04-11 |
| Ementa | OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO AO 3º SARGENTO, SENHOR ARTUR GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.453 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Outorga com a Comenda de Pioneiro ao 3º sargento, Senhor Artur Gomes da Silva, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgado com a Comenda de Pioneiro o 3º sargento, Artur Gomes daSilva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017. Pedro Corrêa Lima Presidente - €