| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 312 / 1991 |
| Date | 1991-09-03 |
| Ementa | MODIFICA A RESOLUÇÃO DE Nº. 271 DE 04 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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r CAMAR Á M U N I C I T A L D E MARAB Á RESOLUÇÃO Ne 312 de 03 de Setembro de 1.991 Modifica a Resolução de ne 271 de 04 de Maio de 1989 e dá outras providên cias. ._ A Câmara Municipal de Marabá, Estado do -^ará, apro vou e a Mesa Diretora promulga a presente Resolução: Art. 12 _ O quadro I anexo da -Resolução 271, de que trata o Arte 22 da mesma, fica alterado no número de Assessc> rés Legislativo e Auxiliar Operacional II. Arto 22 _ A alteração de que trata o Art0 12, estabelece que o número de Assessores Legislativos, passará de 04 para 05 e o número de Auxiliar Operacional II, passará de 61 pá rã 02o Arto 3e - Os beneficies gerados pela presente Resolução, retroagirão ao dia l2 de setembro do ano em curso. Arto 49 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário0 Plenário Dr. Demosthenes Ayres de Azevedo, aos 03 dias do mês de Setembro de 1.991 Manoel Presidente i^Elza Abtussafi Miranda fere t ar i o Antonj/cTCoalho Ferreira 22 Seóretí