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norma nº 312/1991

Tipo Resolução
Número / Ano 312 / 1991
Date 1991-09-03
EmentaMODIFICA A RESOLUÇÃO DE Nº. 271 DE 04 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7027

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r
CAMAR Á M U N I C I T A L D E MARAB Á
RESOLUÇÃO Ne 312 de 03 de Setembro de 1.991
Modifica a Resolução de ne 271 de 04
de Maio de 1989 e dá outras providên
cias.
._
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do -^ará, apro
vou e a Mesa Diretora promulga a presente Resolução:
Art. 12 _ O quadro I anexo da -Resolução 271, de
que trata o Arte 22 da mesma, fica alterado no número de Assessc>
rés Legislativo e Auxiliar Operacional II.
Arto 22 _ A alteração de que trata o Art0 12, es￾tabelece que o número de Assessores Legislativos, passará de 04
para 05 e o número de Auxiliar Operacional II, passará de 61 pá
rã 02o
Arto 3e - Os beneficies gerados pela presente Re￾solução, retroagirão ao dia l2 de setembro do ano em curso.
Arto 49 - Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário0
Plenário Dr. Demosthenes Ayres de Azevedo, aos
03 dias do mês de Setembro de 1.991
Manoel
Presidente
i^Elza Abtussafi Miranda
fere t ar i o
Antonj/cTCoalho Ferreira
22 Seóretí

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