| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1436 / 2017 |
| Date | 2017-04-17 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR OSCAR PEREIRA SILVA SANTOS |
| native_id | 7028 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.436, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Concede o Título de Cidadão Marabaense ao Senhor Oscar Pereira Silva Santos, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Marabaense ao Senhor Oscar Pereira Silva Santos. Paragrafo único: O Diploma representativo da Comenda de que se trata este artigo será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art.2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Abril de 2017. Pedro Corrêa Lima Pr te-C