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norma nº 1436/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1436 / 2017
Date 2017-04-17
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR OSCAR PEREIRA SILVA SANTOS
native_id7028

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.436, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Concede o Título de Cidadão Marabaense
ao Senhor Oscar Pereira Silva Santos, e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Marabaense ao Senhor Oscar Pereira
Silva Santos.
Paragrafo único: O Diploma representativo da Comenda de que se trata este artigo
será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e
hora previamente designados.
Art.2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 17 de Abril de 2017.
Pedro Corrêa Lima
Pr te-C

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