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norma nº 1456/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1456 / 2017
Date 2017-04-11
EmentaOUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO 3º SARGENTO, O SENHOR ELIZEU FERNANDES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.456 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Outorga com a Comenda de Pioneiro 3º
Sargento, o Senhor Elizeu Fernandes
Soares, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. É outorgado com a Comenda de Pioneiro o 3º Sargento, Elizeu Fernandes
Soares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá.
Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017.

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