| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1456 / 2017 |
| Date | 2017-04-11 |
| Ementa | OUTORGA COM A COMENDA DE PIONEIRO 3º SARGENTO, O SENHOR ELIZEU FERNANDES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.456 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Outorga com a Comenda de Pioneiro 3º Sargento, o Senhor Elizeu Fernandes Soares, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgado com a Comenda de Pioneiro o 3º Sargento, Elizeu Fernandes Soares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017.