| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 1991 |
| Date | 1991-09-12 |
| Ementa | ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. |
| native_id | 7036 |
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r C A M A 11 A M U N I C I P A I, DE MARAB Á Resolução ne 314 /91, de 12 de setembro de 1*991 Atualiza a remuneração dos Vereadores a Câmara Municipal de Marabá0 A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ*, usando de suas atri - buições legais, aprovou e a Mesa Executiva promulga a seguinte Resolução: Art. 13 - De acordo com o Artigo 22 da Resolução n 2 265/88, fica atualizada em 90$ ( noventa por cento) a remunera cão dos Vereadores, com base no índice de reajuste de remunera cão concedido para o Prefeito e Viee-Prefeito deste Município, conforme especifica: Parte Fixa ..o Cri 471.495,45 Parte Variável ..».,.,....«..*.., Cr$ 471 a495,45 Total o o o . C4 942.990,90 Art0 22- 0 Jeton da Sessão Extraordinária será de Cr$ 117o873,86 ( cento e dezessete mil oitocentos setenta e três cruzeiros e oitenta e seis centavos)0 Arto 39 „ A Representação da Mesa Executiva, ficará reajustada no mesmo percentual. Art. 42 - As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão á conta da dotação própria consignada no orçamento vigente para a Gamara Municipal» Art. 5- - Esta Resolução entra eia vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a partir de 01 de Sj3 teiabro de 1.991o Câmara Municipal de Marabá, em 12 de setembro de 1.991. 22 Secretário" Vs.