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norma nº 1438/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1438 / 2017
Date 2017-04-11
EmentaOUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GENERAL DE BRIGADA SENHOR EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA
native_id7040

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.438, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Outorga com o “Título de Honra ao
Mérito” ao General de Brigada, Senhor
Eugênio Pacelli Vieira Mota, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou sua mesa diretora
promulga o presente:
Art.1º. É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” o General de Brigada
Eugênio Pacceli Vieira Mota, em reconhecimento pelos serviços prestados ao município de
Marabá.
Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017.
. AP
Pedro Corrêa Lima
N — Presidente — CM

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