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norma nº 316/1992

Tipo Resolução
Número / Ano 316 / 1992
Date 1992-02-18
EmentaMODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 314, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991 .
native_id7042

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CÂMAR A MUNICIPA L D E MARAB Á
RESOLUÇÃO ns 316/92 de 18 de Fevereiro de 10992
Modifica a redação dos artigos 3e e
4fi da Resolução ne 314, de 12 de Se
tembro de 1991.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ" aprovou e sua Mesa Diretora pró
mulga a seguinte,
RESOLUÇÃO ;
Árto 12- 0 artigo 3fi da Resolução nS 314, de 12.09.91, pás
sã a ter a seguinte redação: O reajuste de que trata o art. 18 des￾ta Resolução, é extensivo aos demais componentes da Mesa Diretora ,
calculado sobre a do Presidente (90 $), a saber:
Vice-Presidente:
12 Secre-fcário:
22 Secretário:
70 f
50 #
50 %
Arto 28 - O artigo 4S da Resolução n s 314, passa ter a
seguinte redação: Os percentuais que servem para o cálculo da Re￾presentação do Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora ,
serão mantidos nas mesmas proporções, toda vez que ocorrer rea
juste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito»
solução
32 _ Revogadas as disposições em contrário, esta Rje
vigor na data de sua publicação.
pres- era
Eier. 22 Decretario.em'exer0
l

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