| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1459 / 2017 |
| Date | 2017-04-11 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ AO SUBTENENTE, O SENHOR SIDNEI LUIS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MIN lkM-W CAMARA MUNICIPAL DE .] : DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.459 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Outorga corn o Tituto de Amigo de Marabá ao Subtenente, a Senhor Sidnei Luis Andrade, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1 0 . E outorgado corn o Titulo de Amigo de Marabá, o Subtenente, Senhor Sidnei Luis Andrade, em reconhecimento pelos relevantes servicos prestados ao municipio de Marabá. Art.20 . A entrega do TItulo dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regirnento Interno. Art.31 . Este Decreto Legislativo entrarâ em vigor na data de sua publicacao. Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017.