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norma nº 1442/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1442 / 2017
Date 2017-04-11
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR SENHOR JOÃO CARLOS DUQUE
native_id7055

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DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.442, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Outorga com o “Título de Honra ao
Mérito” ao Major, Senhor João Carlos
Duque, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou sua mesa diretora
promulga o presente:
Art.1º. É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” o Major João Carlos
Duque, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá.
Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que
será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017.
1
Pedró Corrêa
Presidente - C

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