| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1442 / 2017 |
| Date | 2017-04-11 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR SENHOR JOÃO CARLOS DUQUE |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.442, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Outorga com o “Título de Honra ao Mérito” ao Major, Senhor João Carlos Duque, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou sua mesa diretora promulga o presente: Art.1º. É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” o Major João Carlos Duque, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017. 1 Pedró Corrêa Presidente - C