| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1443 / 2017 |
| Date | 2017-04-11 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO SENHOR SÉRGIO FERNANDO DE MELO |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.443, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Outorga com o “Título de Honra ao Mérito” ao Capitão, Senhor Sérgio Fernando de Melo, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou sua mesa diretora promulga o presente: Art.1º. É outorgado com o Título de “Honra ao Mérito” o Capitão Sérgio Fernando de Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2º. A entrega do Título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art.2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017. Pedrp Corrêa — Ppfitemto -€C