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← Marabá (PA)

norma nº 288/1990

Tipo Resolução
Número / Ano 288 / 1990
Date 1990-04-09
EmentaDISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 265 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUI A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.
native_id7064

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ESTAD O D O PAI A
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
.•l. -)ir;:;~o líc 288, de 09 de Abril de 1990
Diupotj eoort: a -It^r-ção da ZT.CLTJ*
ç AO li c ^:G5 ri e 13 de DcAU^ibro de
I9GG, que inftuitui a reràUiíeraçso dos
..enhorcc Vcrctdores,
Considor-ntío o Art. :•-'<*• <>.- Resolução n1 '-f': /P" ,
^iicr-nlu*- o critério d:; ra;-s;iu;r1>; d:.'. rerf!jmer,;çíae der r", '
Veri;ta.uorc:a dí; o ama rã '^waicipal do V &,"-;..U', onde conct;.tt^;c:- '
ré- açãot deteiiaiíiuQão de rcajULte " Cuaxido*' se ::er o
Ci aos "^cputidcc .utaáuaic cci, l-.^se no p índice indicado
oder Executivo.
Considere, na o o Decreto Legislativo n'~ 70 de 1.1 de
•- c-;>enbro de 1988, que institui a rciaunc recuo do Prefeito e de
7it.e-.Jrof eito, a ouul deixou de detczr-in-tr o critério de rtíju."
te da referida reiauiorc.çao«
A C^uUU LOniCIPAL i,, A'iAILt, aprova c a Ilesa
Art. 1^- ~jt' novo red:/c~o MC art. 2ft d:;
265/88, çuc pa.,:>í.r/ r . vi^ox-, .1- coia :. we^inte rod^ção:
;r. «^ ;- (.' roujuste C(M rorair.crf-3í;ao doa ,,r^»
uorea da Camrlra í-.iinicir» l de n,n .b;' car--títí--^ com A^-rvo
; ,,o ludice quo por vo;itvi*al
o venha aubstituirS
Art. 2r-?icíi da Cuiauru
r;iiiiic.ipí,l c proceder o t; rf.^iu^t^í moiuaio da roíaurieruçâo iLicdi...
tan^jruv; .^o coiiriecinonic do indico corro..- .onuonto*
Art. ,3£— íis donpea&s dccorrenteu da pr^uent.?» .;.{t:-
soraçuc,, correrão à conta da dotação orçí.B^ntória própria.
Art. //'- ..t;t£: esolucíiG ontr^rá csia vi£o^ riM'
data ue sua publicação, revogando-se às diopooiçSefc sn côa
trário»
ESTAD O 0 0 PAI A
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Osunara I.Cunicipt-1 do I.:arub', ei:,09 d« Abril de 1590

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