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norma nº 337/1992

Tipo Resolução
Número / Ano 337 / 1992
Date 1992-12-22
EmentaREVOGA OS ARTIGOS DAS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7067

Documents (1)

texto integral #

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v
CÂMAR A MUNICIPA L D E MARAB Á .
iiáijQLUÇAO Ji'£ 337, de 22 de -Dezembro de 1^92 „
Revoga os artigos das Resoluções que
s»
menciona e dá outras providencias»
A ME3A DA CÂiviAHA LIUNICIPAL DE LIAHABÁ*, E^xADO DO PA￾IlA, no uso de suas atribuições legais, aprovou e sua -:esa Diretora
promulga a seguinte,
Arte l e --Ficam revogados os artigos das seguintes
iiesoluções:
a) Artigo 4£ da He solução n.2 194/85, de 15 de março
de 1985;
b) Artigo 4fi da Resolução n^ 202/85, de I8.06019o5;
c) Artigo is da Resolução n^ 222/86, de OS/04/86;
d) Artigo A-- da ^«solução ns 265/88, de 13/12/88;
e) Artigo 62 e alíneas a), b),c) e d), da ^esolução
328/92, de 31 de agosto de 1992;
í1) Artigo 2s da iiesolução ri e 336/92, ae 07/12/92;
Arto 22 - ILsta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros à partir do
dia 1^ de Janeiro de 1993o
Câmara Liunicipal de Marabá, em 22 de
rPT O líi o. r; A
Presidente - CETJ
7±~
J^I MIRANDA
12 Secretária 22 ^ecretário em exer0
V . J

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