| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 337 / 1992 |
| Date | 1992-12-22 |
| Ementa | REVOGA OS ARTIGOS DAS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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v CÂMAR A MUNICIPA L D E MARAB Á . iiáijQLUÇAO Ji'£ 337, de 22 de -Dezembro de 1^92 „ Revoga os artigos das Resoluções que s» menciona e dá outras providencias» A ME3A DA CÂiviAHA LIUNICIPAL DE LIAHABÁ*, E^xADO DO PAIlA, no uso de suas atribuições legais, aprovou e sua -:esa Diretora promulga a seguinte, Arte l e --Ficam revogados os artigos das seguintes iiesoluções: a) Artigo 4£ da He solução n.2 194/85, de 15 de março de 1985; b) Artigo 4fi da Resolução n^ 202/85, de I8.06019o5; c) Artigo is da Resolução n^ 222/86, de OS/04/86; d) Artigo A-- da ^«solução ns 265/88, de 13/12/88; e) Artigo 62 e alíneas a), b),c) e d), da ^esolução 328/92, de 31 de agosto de 1992; í1) Artigo 2s da iiesolução ri e 336/92, ae 07/12/92; Arto 22 - ILsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros à partir do dia 1^ de Janeiro de 1993o Câmara Liunicipal de Marabá, em 22 de rPT O líi o. r; A Presidente - CETJ 7±~ J^I MIRANDA 12 Secretária 22 ^ecretário em exer0 V . J