| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 289 / 1990 |
| Date | 1990-05-04 |
| Ementa | MODIFICA A RESOLUÇÃO DE Nº 271 DE 04/05/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 7077 |
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r ESTAD O D O PAI A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ RESOLUÇÃO N 2 289/ 90 Modifica a Resolução de n.2 271, de 04 de Maio de 1989 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, apro vou e a Mesa Diretora promulga a presente Resolução: Arts 1° _ o quadro I anexo da Resolução 271,de que trata o artigo 2° da mesma, fica alterado no número de assessores legislativos» Art2 22 _ A alteração de que trata o artigo 15,estabelece que o número de assessores legislativos, passará de 02 para 04o Arte 32 _ os benefícios gerados pela presente res_o lução , retroagirão ao dia 06 de Abril do corrente ano. Arts 4° _ Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação , revogadas as disposições em contrário. Plenário Dr, "Hemosthenes Ayres de Azevedo, aos 02 dias do mês de Maio de 1990. Y 22 Secretário