| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1454 / 2017 |
| Date | 2017-04-11 |
| Ementa | OUTORGA COM A COMENDA DO PIONEIRO AO CABO SENHOR JOAS SOUSA DA SILVA |
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CAMARAiMUNICIPAL '11MARABA DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.454 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Outorga corn a Cornenda de Pioneiro ao Cabo, o Senhor Joas Sousa da Silva, e dá outras providências. A Cârnara Municipal de Marabâ, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1 0 . E outorgado corn a Comenda de Pioneiro o Cabo, Joas Sousa da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao rnunicIpio de Marabá. Art.2°. A entrega do Titulo dar-se-á em sessão solene da Cârnara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento lnterno. Art.31 . Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua pubticacao. Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Abril de 2017. Pedr Correa Inia Presidente - C M