| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 334 / 1992 |
| Date | 1992-11-09 |
| Ementa | ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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CAMAR Á MUNICIPA L D E MARAB Á Resolução ne 334/92, de 09 de novembro de 1992 Ataaliza os subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de Marabá e dá outras ' providências. A CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ, usando de suas atribuições legais, aprovou e a Mesa Executiva promulga a seguinte: Resolução^ Art. l^ - De acordo com o artigo 29 da Constitui - cão Federal, e os incisos VI e VII, fica atualizado os subsídios dos Vereadores, conforme abaixo especificados: Parte Fixa u$Ç 5.370.758.30 Parte Variável G$$ 5.370.758,30 Total ^$$ 10.741.516,60 Art. 22 - A Representação da Mesa Diretora, ficará atualizada nos mesmos Índices mencionados no Art. le. Art. 32 - As despesas decorrentes da presente Reso luçao, correrão a conta da dotação própria consignada no orça mento vigente da Câmara Municipal de Marabá. Are. 4e - Satã Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ratroagindo seus efeitos a partir de l.- de setembro, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 09 de novembro de S ~X 1.992 PI 1 KLZA MIRANDA ).* Sscrgfjjrio do C. M. M. ; 22 Secretário "^C^ho f Ferrei^