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norma nº 1347/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1347 / 2016
Date 2017-03-08
EmentaHOMENAGEIA A SRª. MARLETE DE MELO MACHADO APARECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
native_id7133

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.347, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Homenageia a Senhora Marlete de Melo
Machado Aparecido, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados em casas de reabilitação e no presídio
do Municipio de Marabá, em prol da reabilitação de usuários de entorpecentes e presidiários,
concede à Senhora Marlete de Melo Machado de Aparecido a Comenda Mirian Chaves.
Art.2º. O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revigoradas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2016.

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