| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1347 / 2016 |
| Date | 2017-03-08 |
| Ementa | HOMENAGEIA A SRª. MARLETE DE MELO MACHADO APARECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.347, DE 08 DE MARÇO DE 2016. Homenageia a Senhora Marlete de Melo Machado Aparecido, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados em casas de reabilitação e no presídio do Municipio de Marabá, em prol da reabilitação de usuários de entorpecentes e presidiários, concede à Senhora Marlete de Melo Machado de Aparecido a Comenda Mirian Chaves. Art.2º. O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revigoradas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2016.