| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 1974 |
| Date | 1974-10-08 |
| Ementa | RESCINDE A PEDIDO, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTEIRO-CONNTINUO, ENTRE ESTA CAMARA EO SR. JOSE MOTA CAVALCANTE. |
| native_id | 7530 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
I>O PARA inde e pedido, o Contrato de presta cão de serviços de Porteiro-Continuo,en tre esta Gamara e o Sr. José Mota Caval^ cante. A Mesa da Gamara Municipal de Marabá, no uso de suão atribuições legais, faz saber que a Gamara Municipal, em sessão realizada dia C8 de Outubro de 1974- aprovou e ela promulga a seguin te Ai?t« 1^ - Fica rescindido, a partir Jecto data, o Contrato de prestações de serviços de Porteiro-Contínuo, firmado entre eis ta Gamara Municipal e o Sr. José Meta Cavalcante. Parágrafo único - A rescisão de que trata o art. 1a, clecor ré do pedido formulado pelo referido servidor, f icando-lhe assegurada a percepção dos vencimentos até esta data. Art. 2fl - Revogadas as disposições em contrário, esta RESO LUÇSO entrará eir vigor na data de sua publicação. Sala das SeosÕes da Gamara Municipal de Marabá, 08 de Outubro de 1974. CIENTE: \-t 2a Secretario. Jooe Mota G.ivalcante