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norma nº 1467/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1467 / 2017
Date 2017-06-14
EmentaCONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.467 DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Concede o Título de Honra ao Mérito a
Senhor, Rilker Mikelson de Oliveira
Viana, pelos relevantes serviços prestados
à população do município de Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente,
— promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. É outorgada ao Senhor, Rilker Mikelson de Oliveira Viana, o título de
“HONRA AO MÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade na defesa dos
menos favorecidos de forma gratuita, em prol do desenvolvimento jurídico do município de
Marabá.
Art.2º. O Título honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado
em sessão solene da Câmara municipal em dia e horário previamente designado.
Art.3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 14 de Junho de 2017.
Pedro Corrêa
O cisco — M

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