| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1468 / 2017 |
| Date | 2017-06-14 |
| Ementa | CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.468 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor, Rogério Siqueira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, —. promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. É outorgada ao Senhor, Rogério Siqueira dos Santos, o título de “HONRA AO MÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a comunidade na defesa dos menos favorecidos de forma gratuita, em prol do desenvolvimento jurídico do município de Marabá. Art.2º. O Título honorífico a que se refere o art. 1º, será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara municipal em dia e horário previamente designado. Art.3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 14 de Junho de 2017. Pedro Corrêa