| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17795 / 2017 |
| Date | 2017-10-16 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DOS VETERANOS DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ LEI Nº 17.795, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. | PUBLICADA | emiI,do , 2042, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FETOS ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DOS VETERANOS DE MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. É declarada de utilidade pública para o Município de Marabá, a Associação Desportiva e Recreativa dos Veteranos de Morada Nova. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 16 de outubro de 2017. iranda Filho nicipal de Marabá ————————— Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará