br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

norma nº 17797/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 17797 / 2017
Date 2017-10-30
EmentaINSTITUI AO BANGU ESPORTE CLUBE BENEFICIENTE, O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ.
native_id7857

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Ro
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MARABÁ
LEI Nº 17.797, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
PUBLICADA ,
em 34,30, 2047, |
Ts Nida ao INSTITUI AO BANGU ESPORTE
a a CLUBE BENEFICENTE, O TÍTULO DE
Det NEGLS/D017-GP PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
DO MUNICÍPIO DE M ARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei tem como objetivo reconhecer a importância cultural do
Bangu Esporte Clube Beneficente, para o Município de Marabá.
Art. 2º. Fica instituído ao Bangu Esporte Clube Beneficente o título de
Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Marabá, para todos os efeitos legais.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 30 de outubro de
2017.
efeito Municipal de Marabá
Folha 31 — Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará

open original →