| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17805 / 2017 |
| Date | 2017-10-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DE MARABÁ - ASCOMBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ » LEI Nº 17.805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. PUBLICADA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A - Secretário M. de Admivsuaçto ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE MARABÁ - ASCOMBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e O Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.1º. É declarada de utilidade pública para o Município de Marabá, a Associação Beneficente de Marabá - ASCOMBE. 2017. Pd Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 30 de outubro de stia6/Miranda Filho Prefeito Munitipal de Marabá Folha 31 - Paço Municipal - CEP 68508-970 — Marabá — Pará