| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17853 / 2018 |
| Date | 2018-05-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR", QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI N° 17.853, DE 30 DE MAIO DE 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PUBLICADA Em José Ni!on de Medeiros Secretário Municipal de Administração Portaria nQ 011/2017-GP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR", QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1 1 . Fica instituído, no município de Marabá, o 'Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular" que se realizará, anualmente, no dia 15 de Novembro para homenagear os cidadãos evangélicos membros desta igreja. Parágrafo único. A data comemorativa ora instituída passará a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos da municipalidade. Art. 20 . Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 30 de maio de 2018. ã6asti, %iranda 4Ffio Prefeito Municipal de Marabá