| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17863 / 2018 |
| Date | 2018-08-29 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ LEI Nº 17.863, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. PUBLICADA INSTITUI O “DIA DO PASTOR Em. (6 09 , 2048. E ii 4 í EVANGELICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ás E” se ie OUTUBRO. José Nilton de Medeiros Secretário Municipal de Administração Portaria nº 011/2017-GP A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica Instituído o Dia do Pastor Evangélico, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de outubro. Art. 2º. A data ora instituída passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da cidade de Marabá. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Marabá, Estado do Pará, em 29 de agosto de 2018. Prefeito Municipal de Marabá Prefeitura Municipal de Marabá CSI - Folha 31, Qd Especial - Nova Marabá — CEP 68.500-00- Marabá - Pará