| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1414 / 2017 |
| Date | 2017-03-08 |
| Ementa | CONCEDE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUSA, O TÍTULO DE HONORÁRIO, COMENDA MIRIAN CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.414, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Concede a Senhora Maria das Graças Gomes de Sousa, o Título Honorário, comenda Mirian Chaves, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1°. Fica concedida a Senhora Maria das Graças Gomes de Sousa a servidora pública, o titilo honorário Comenda Mirian Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2°. A presente comenda será entregue a homenageada em Sessão Solene de comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Art.3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.4°. Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 08 de Março de 2017.