| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1475 / 2017 |
| Date | 2017-11-11 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.475 DE 11 DE Outubro DE 2017. Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Raquel Viegas de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, Estado do Pará. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1°. Fica concedido a Sr.a Raquel Viegas de Souza, o Título de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art.2°. O Título honorífico a que se refere o art. 1° será entregue a um representante legal do órgão, em sessão solene da Câmara Municipal em dia e horário previamente designados. Art.3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 11 de Outubro de 2017. Pedro Cwrêa Lima Presidente - CMM