| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1476 / 2017 |
| Date | 2017-12-06 |
| Ementa | CONCEDE O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" AO SENHOR REGIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.476, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Concede o "Título de Amigo de Marabá" ao Senhor Regivaldo Oliveira de Carvalho, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o "Título de Amigo de Marabá" ao Senhor Regivaldo Oliveira de Carvalho. Parágrafo único. O diploma representativo da Comenda de que trata este artigo será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Marabá, em dia e hora previamente designados. Art. 2°. Este Decreto legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 06 de Dezembro de 2017. PedrQ Corrêa Lftna Presidente da Câmara Municipal de Marabá - CMM