| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1485 / 2017 |
| Date | 2017-12-06 |
| Ementa | OUTORGA COM O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR VALDEMAR CARLOS COSTA CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.485, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga com o "Título de Honra ao Mérito" ao Senhor Valdemar Carlos Costa Castro, e dá outras Providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° É outorgado com o Título de "Honra ao Mérito" o Senhor, Valdemar Carlos Costa Castro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2° A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art 3° este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 06 de Dezembro de 2017. Pedrq Corrêa Ilima Presidente da Câmapá Municipais^ Marabá - CMM