| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1488 / 2017 |
| Date | 2017-12-06 |
| Ementa | OUTORGA O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO SR. PASTOR SAMUEL MUNIZ BASTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL DO PARÁ - ASPA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.488, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga o 'Titulo de Honra ao Mérito" ao Sr. Pastor Samuel Muniz Bastos, presidente da Associação Sul do Pará - ASPa, Da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providencias. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1. ° É outorgado ao Pastor Samuel Muniz Bastos, o "Titulo de Honra ao Mérito", como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, ao Município de Marabá. Art. 2.° A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art.3.° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 06 de Dezembro de 2017. Pedro Corrêa Éima Presidente da Câmar^í Municipal de Marabá - CMM