| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1490 / 2017 |
| Date | 2017-12-06 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHOR MARINALDO DA SILVA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.490, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Concede o título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Marinaldo da Silva Ramos, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1°. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá, concede ao senhor Marinaldo da Silva Ramos o título de "Honra ao Mérito". Art.2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 06 de Dezembro de 2017. Pedfo CorrêaVLima Presidente da Câmara MunicipVj^de Marabá - CMM