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norma nº 1512/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1512 / 2017
Date 2017-12-12
EmentaOUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.512, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Outorga o Título de "Cidadão
Marabaense" ao Senhor. António Vieira
Caetano, pelos relevantes serviços
prestados à população do município de
Marabá.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art 1°. Fica concedido o "Título de Cidadão Marabaense", para António Viera Caetano,
como reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos
campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2°. A presente comenda será entregue ao homenageado em Sessão Solene na
Câmara Municipal, em dia e hora previamente designados.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 12 de Dezembro de 2017.
Presidente da Câmara Municipal de Marabá - CMM

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