| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1512 / 2017 |
| Date | 2017-12-12 |
| Ementa | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO VIEIRA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.512, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Outorga o Título de "Cidadão Marabaense" ao Senhor. António Vieira Caetano, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1°. Fica concedido o "Título de Cidadão Marabaense", para António Viera Caetano, como reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2°. A presente comenda será entregue ao homenageado em Sessão Solene na Câmara Municipal, em dia e hora previamente designados. Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 12 de Dezembro de 2017. Presidente da Câmara Municipal de Marabá - CMM