| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1531 / 2018 |
| Date | 2018-02-28 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DJACY MACIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.531, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Djacy Maciel da Silva, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.° Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá concede o Título de Honra ao Mérito, a Senhora Djacy Maciel da Silva. Art. 2.° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3.° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 28 de Fevereiro de 2018. Pedro Corrêa Lima Presidente dajCâjiumí Municipal de Marabá - CMM