| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1537 / 2018 |
| Date | 2018-02-28 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILUSTRÍSSIMA A SENHORA VIVIEANE PEREIRA DE OLIVEIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.537, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Outorga com o Título de Honra ao Mérito a Ilustríssima a Senhora Viviane Pereira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1.° É outorgado a Sr.a Viviane Pereira de Oliveira o Título de Honra ao Mérito como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Art. 2.° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3.° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 28 de Fevereiro de 2018. Pedro Corrêa llima Presidente da Câjn#rai Municiparde Marabá - CMM