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norma nº 1539/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1539 / 2018
Date 2018-02-28
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO FÓRUM PERMANENTE DE MULHERES DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.539, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Concede o Título de Honra ao
Mérito ao Fórum Permanente de
Mulheres de Marabá, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art 1.° Fica concedido ao Fórum Permanente de Mulher de Marabá, o Título de Honra
ao Mérito, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2.° O título honorífico a que se refere o art. 1.° será entregue ao homenageado em
sessão solene da Câmara Municipal, em dia e hora marcados nos termos do Regimento
Interno.
Art. 3.° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 28 de Fevereiro de 2018.
A
da
Pedro\a ima
l de Marabá - CMM

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