| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1541 / 2018 |
| Date | 2018-02-28 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE MULHERES ARCO-ÍRIS DA JUSTIÇA, FUNDADA EM 01 DE MAIO DE 2004, QUE REPRESENTA AS MULHERES DA ZONA URBANA E RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.541, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Concede o Título de Honra ao Mérito ao Grupo de Mulheres Arco-íris da Justiça, fundada em 04 de maio de 2004, que representa as mulheres da zona urbana e rural de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.° Fica concedido ao Grupo de Mulheres Arco-íris da Justiça, o Título de Honra ao Mérito, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2.° O título honorífico a que se refere o art. 1.° será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e hora marcados nos termos do Regimento Interno. Art. 3.° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 28 de Fevereiro de 2018. Pedro Corrêa Presidente da Câmai^ Municipaail a dee Marabá - CMM