| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1563 / 2018 |
| Date | 2018-03-27 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DVANDRO PEDRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.563, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Outorga com o "Título de Honra ao Mérito" ao Senhor Dvandro Pedro de Oliveira, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.° É outorgado com o Título de Honra ao Mérito o Sr. Dvandro Pedro de Oliveira o Título de Honra ao Mérito, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao município de Marabá. Art. 2.° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3.° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 27 de Março de 2018. T Pedro Corrêa Linha Presidente da Câmara Municipal de Marabá - CMM