| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1564 / 2018 |
| Date | 2018-03-27 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ÉDNA CUNHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.564, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Concede com o "Título de Honra ao Mérito" à Senhora Edna Cunha Rodrigues, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1.° Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede a Comenda de Honra ao Mérito à Senhora Edna Cunha Rodrigues. Art. 2.° A entrega do título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art 3.° Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 27 de Março de 2018. Pedro Corrêa Lima ara Municild e Marabá - CMM