| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1577 / 2018 |
| Date | 2018-04-13 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO MÁRCIO ANDRÉ PEDRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.577, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Outorga com o "Título de Honra ao Mérito ao 1° Sargento Márcio André Pedro dos Santos, e dá outras Providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° É outorgado com o Título de "Honra ao Mérito" ao 1° Sargento Márcio André Pedro dos Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2° A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3° este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 13 de Abril de 2018. Presidente da^Qám^ra Municipal de Marabá - CMM