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norma nº 1591/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1591 / 2018
Date 2018-05-15
EmentaDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO DIA DO AGRICULTOR - 28 DE JULHO.
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DECRETO LEGISLATIVO N.° 1591, DE 15 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO
ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
MARABÁ, COMEMORATIVA AO
"DIA DO AGRICULTOR" - 28 DE
JULHO.
A Câmara municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo
o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° - Fica estabelecida a realização anual de Sessão Solene deste Poder
Legislativo, em comemoração ao "Dia do Agricultor", 28 de julho.
Art. 2° - A referida Sessão será realizada na sede da Câmara Municipal de Marabá
na data supra citada, salvo impedimento regimental ou feriados.
Parágrafo Único - Na hipótese da data cair em dias feriados, religiosos ou oficiais
ou de impedimentos regimentais, a Sessão Solene Comemorativa ao "Dia do Agricultor",,
realizarse-á na primeira Sessão Ordinária subsequente a 28 de julho.
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogada as disposições contrárias.
Câmara Municipal delMarabá, em lp pé maio de 2018.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da Câáiara Municmal de Marabá
Rodovia Transam azo n i ca, Av. Hiléia- Agropólis do INCRA
Marabá - Pará - Cep: 68501 -000
E m a i l: lê g i s l y 1 1 y () u t \ i a i; tj > a. j) a _. jeg, br
Cei: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo

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