| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1591 / 2018 |
| Date | 2018-05-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO DIA DO AGRICULTOR - 28 DE JULHO. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE icado auadro dc avljw da CMM peio período para toJpiTo«"e?cito» ^^^M^rcí^ldMarabâ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1591, DE 15 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO "DIA DO AGRICULTOR" - 28 DE JULHO. A Câmara municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu, presidente, promulgo o seguinte decreto legislativo: Art. 1° - Fica estabelecida a realização anual de Sessão Solene deste Poder Legislativo, em comemoração ao "Dia do Agricultor", 28 de julho. Art. 2° - A referida Sessão será realizada na sede da Câmara Municipal de Marabá na data supra citada, salvo impedimento regimental ou feriados. Parágrafo Único - Na hipótese da data cair em dias feriados, religiosos ou oficiais ou de impedimentos regimentais, a Sessão Solene Comemorativa ao "Dia do Agricultor",, realizarse-á na primeira Sessão Ordinária subsequente a 28 de julho. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogada as disposições contrárias. Câmara Municipal delMarabá, em lp pé maio de 2018. Pedro Corrêa Lima Presidente da Câáiara Municmal de Marabá Rodovia Transam azo n i ca, Av. Hiléia- Agropólis do INCRA Marabá - Pará - Cep: 68501 -000 E m a i l: lê g i s l y 1 1 y () u t \ i a i; tj > a. j) a _. jeg, br Cei: (094) 98803-8572 - Departamento Legislativo