| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1643 / 2018 |
| Date | 2018-08-28 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR SÍLVIO ANTÔNIO DAMASCENO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CAMARÁ MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.° 1.643, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Outorga com o Título de Honra ao Mérito o Senhor Sílvio António Damasceno Santos, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá.. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e sua Mesa Diretora promulga o presente: > Art. 1° É outorgado ao Senhor Sílvio António Damasceno Santos, o título de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados a comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2° O título a que se refere o art. 1° será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal em dia e horário previamente designados. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 28 de Agosto de 2018. Pedro Corr / m Presidente da Câmara Municipal de Marabá - CMM