| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 276 / 1997 |
| Date | 1997-08-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTE LEGISLATIVO, ANUALMENTE, EM HOMENAGEM AO "DIA DO MAÇOM", 20 DE AGOSTO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N£ 2£6 DE 20 DE AGOSTO DE 1997 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSlO SOLENE DESTE LEGISLArTIVO, ANUALMENTE, EM HOMENA^ GEM AO "DIA DO MAÇOM", 20 ' DS AGOSTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ aprova e aua MESA DIRETORA pró mulga o seguintet DECRETO LEGISLATIVO Art, is- Fica estabelecida a realização anual de Sessão Solene deste Legislativo» em comemoração ao "DIA DO MAÇOM" - 20 * de Agosto. Art. 2fi- Dita Sessão será realizada na sede deste Poder, e caso a data ocorra em dias de feriado oficial, de guarda de dias santos ou de impedimento regimental, efetivar-se-a no horário da primeira sessão ordinária subsequente a 20 de agosto. Art. 3a- Este DBCHSTO LEGISLATIVO entrará em vigor na data1 de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, 20 X& AGOSTO DE 1997 ? FRANCISCO^IJÍXLTON DIAS DS/SA 'residente - CMM Secretário -CMM Secretário - lO MARQUES CMM J mamr